Termos de uso

Propriedade intelectual

Os conteúdos do Autismo a Bordo constituem obra intelectual protegida por direitos autorais, registrada junto à Fundação Biblioteca Nacional, Escritório de Direitos Autorais, sob o Registro nº 959.251, Livro 1.873, Folha 489. A proteção abrange a literalidade da obra apresentada a registro, incluindo textos, materiais didáticos, slides, apostilas, roteiros de aula, instrumentos pedagógicos, matrizes, escalas, fluxos, critérios de aplicação, materiais de apoio e organização metodológica disponibilizada pelas autoras. A aquisição, participação em curso, acesso a materiais demonstrativos ou contato comercial não autoriza reprodução, cópia, adaptação, distribuição, revenda, treinamento de terceiros, uso institucional ou aplicação comercial da metodologia sem contrato específico de licenciamento ou autorização formal. O uso autorizado deverá respeitar o escopo contratado, a identificação da autoria, os limites éticos da formação e as condições definidas pelas autoras. ^Fonte

Autismo a Bordo é marca em processo de registro perante o INPI. O uso da identidade visual, metodologia, conteúdos e materiais do projeto é protegido por direitos autorais e demais normas aplicáveis. A proteção não implica exclusividade sobre conceitos gerais como acessibilidade, autismo, segurança operacional ou inclusão.

Escopo dos serviços

A capacitação Autismo a Bordo é educacional, operacional e complementar. Não forma terapeutas, não substitui avaliação clínica e não autoriza diagnóstico ou intervenção terapêutica individualizada. A capacitação não inclui contenção física, transporte físico ou imobilização e não substitui treinamentos obrigatórios da companhia aérea, da ANAC ou de outras normas aplicáveis. Os materiais para famílias apoiam a preparação da viagem e não substituem acompanhamento profissional individualizado. ^Fonte

Compras digitais

A venda do ebook é processada pela plataforma Asaas. Por se tratar de conteúdo digital, aplicam-se as normas de proteção ao consumidor e as condições informadas no momento da compra. Em caso de problema no recebimento, entre em contato pelo contato@autismoabordo.com.br para que a solicitação seja analisada. ^Fonte

Uso do site

O conteúdo deste site tem caráter informativo e educacional. Fatos regulatórios citados (leis, resoluções) têm caráter de divulgação e não constituem aconselhamento jurídico. ^Fonte